A democratização da educação foi um dos objetivos centrais da revolução de 25 de Abril de 1974 e a recuperação dos défices de qualificação da população portuguesa tem sido um objetivo central da política educativa nas últimas décadas.
De facto, Portugal tem vindo a implementar políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e elevar o nível de escolaridade da sua população, bem como as qualificações da sua força de trabalho.
Contudo, focando a população adulta dos 25 aos 64 anos, é evidente a necessidade de continuar os esforços para ultrapassar o legado de baixas qualificações que ainda colocam Portugal numa posição desfavorável na comparação com os restantes países Europeus.
População residente com 15 e mais anos: total e por nível de escolaridade
Anos | Total | Sem nível de escolaridade | Básico - 1º ciclo | Básico - 2º ciclo | Básico - 3º ciclo | Secundário e pós-secundário | Superior |
2000 | 8.608,6 | 1.549,6 | 2.865,1 | 1.430,0 | 1.241,2 | 966,1 | 556,7 |
2005 | 8.828,0 | 1.202,7 | 2.742,4 | 1.386,7 | 1.473,3 | 1.188,6 | 834,2 |
2010 | 8.965,4 | 949,8 | 2.583,0 | 1.258,3 | 1.738,5 | 1.380,6 | 1.055,2 |
2015 | 8.866,2 | 738,9 | 2.080,2 | 963,8 | 1.800,5 | 1.763,6 | 1.519,2 |
2019 | 8.863,6 | 559,8 | 1.904,3 | 882,3 | 1.770,7 | 2.011,7 | 1.734,8 |
Fonte: INE, Pordata, atualização 06-02-2020
Entre 2010 e 2015, por efeito da crise iniciada em 2008, a percentagem do PIB gasta em educação tem um decréscimo significativo de 10 pp. A partir daí, uma subida sustentada do PIB permitiu manter os investimentos em educação, não aumentando o seu peso relativo na riqueza interna produzida pelo país.
Despesas do Estado em educação: execução orçamental em % do PIB
| Rácio - % |
|
Anos | Despesas do Estado em educação em % PIB |
2000 | 4,8 |
2005 | 4,6 |
2010 | 4,8 |
2015 | 3,8 |
2019 | Pro3,5 |
Fontes/Entidades: INE, DGO/MF, PORDATA. Última actualização: 2020-09-23
Um conjunto de medidas, que envolvem uma redução e reafetação do financiamento, assim como a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas tem permitido a Portugal, num quadro de constrangimentos orçamentais persistentes e de uma politica orçamental responsável, sustentar os seus objetivos de recuperação dos défices de qualificação da sua população, aspeto que se evidencia na tendência para o aumento rápido do nível de escolaridade da população com 15 e mais anos.