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EACEA National Policies Platform:Eurydice
Situação política e económica

Portugal

1.Enquadramento e tendências políticas, sociais e económicas

1.4Situação política e económica

Last update: 13 May 2022

A democratização da educação foi um dos objetivos centrais da revolução de 25 de Abril de 1974 e a recuperação dos défices de qualificação da população portuguesa tem sido um objetivo central da política educativa nas últimas décadas.

De facto, Portugal tem vindo a implementar políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e elevar o nível de escolaridade da sua população, bem como as qualificações da sua força de trabalho.

Contudo, focando a população adulta dos 25 aos 64 anos, é evidente a necessidade de continuar os esforços para ultrapassar o legado de baixas qualificações que ainda colocam Portugal numa posição desfavorável na comparação com os restantes países Europeus.

População residente com 15 e mais anos: total e por nível de escolaridade

Anos

Total

Sem nível de escolaridade

Básico - 1º ciclo

Básico - 2º ciclo

Básico - 3º ciclo

Secundário e pós-secundário

Superior

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2000

8.608,6

1.549,6

2.865,1

1.430,0

1.241,2

966,1

556,7

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2005

8.828,0

1.202,7

2.742,4

1.386,7

1.473,3

1.188,6

834,2

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2010

8.965,4

949,8

2.583,0

1.258,3

1.738,5

1.380,6

1.055,2

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2015

8.866,2

738,9

2.080,2

963,8

1.800,5

1.763,6

1.519,2

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2019

8.863,6

559,8

1.904,3

882,3

1.770,7

2.011,7

1.734,8

Fonte: INE, Pordata, atualização 06-02-2020

 

Entre 2010 e 2015, por efeito da crise iniciada em 2008, a percentagem do PIB gasta em educação tem um decréscimo significativo de 10 pp. A partir daí, uma subida sustentada do PIB permitiu manter os investimentos em educação, não aumentando o seu peso relativo na riqueza interna produzida pelo país.

Despesas do Estado em educação: execução orçamental em % do PIB

 

Rácio - %

 

Anos                                                                                 

Despesas do Estado em educação em % PIB

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2000

4,8

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2005

4,6

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2010

4,8

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2015

3,8

https://www.pordata.pt/Site/img/empty_16x16.png 2019

Pro3,5

Fontes/Entidades: INE, DGO/MF, PORDATA. Última actualização: 2020-09-23

Um conjunto de medidas, que envolvem uma redução e reafetação do financiamento, assim como a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas tem permitido a Portugal, num quadro de constrangimentos orçamentais persistentes e de uma politica orçamental responsável, sustentar os seus objetivos de recuperação dos défices de qualificação da sua população, aspeto que se evidencia na tendência para o aumento rápido do nível de escolaridade da população com 15 e mais anos.