Importa notar que a maioria dos profissionais que exercem funções nos Serviços Especializados de Apoio Educativo e nos Serviços de Psicologia e Orientação são psicólogos e técnicos de serviço social.

Serviços especializados de apoio educativo

Os Serviços Especializados de Apoio Educativo garantem a existência de condições que asseguram a integração escolar dos alunos, devendo conjugar a sua atividade com as estruturas de orientação educativa.

Constituem serviços especializados de apoio educativo: os Serviços de Psicologia e Orientação; o Núcleo de Apoio Educativo; outros serviços organizados pela escola, nomeadamente no âmbito da ação social escolar, da organização de salas de estudo e de atividades de complemento curricular.

Sem prejuízo das atribuições genéricas e específicas legalmente estabelecidas, compete aos Serviços Especializados de Apoio Educativo:

• Colaborar com os órgãos de administração e gestão e com as estruturas de orientação educativa do agrupamento, coadjuvando-os na deteção de necessidades educativas especificas e na organização e incremento dos apoios educativos adequados;

• Contribuir ativamente colaborando na diversificação de estratégias e métodos educativos, de forma a promover o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e jovens do agrupamento;

• Colaborar na gestão flexível dos currículos e na sua adequação às competências, capacidades e interesses dos alunos, bem como as realidades locais;

• Participar na melhoria das condições e do ambiente educativo do agrupamento, na perspetiva do fomento da qualidade e inovação educativa.

Serviços de psicologia e orientação

A orientação escolar e profissional é uma importante componente de todo o processo educativo. O seu papel é o de acompanhar o aluno ao longo do percurso escolar, contribuindo para identificar os seus interesses e aptidões e intervir em áreas de ensino-aprendizagem.

O Ministério da Educação, através do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de Maio, criou os serviços de psicologia e orientação integrados na rede escolar, os quais desenvolvem a sua ação nos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino básico e de ensino secundário. Nestes serviços encontram-se envolvidos os profissionais de psicologia e de serviço social (psicólogos e técnicos superiores de serviço social).

O Serviço de Psicologia e Orientação é uma unidade especializada de apoio educativo, que desenvolve a sua atividade em colaboração com as comunidades educativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) que constituem o Agrupamento. Este serviço assegura um apoio de natureza psicológica, psicopedagógica e uma orientação escolar e profissional a alunos, professores, pais/encarregados de educação e a auxiliares  de ação educativa, no âmbito das atividades educativas; contribui para o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior de cada um dos estabelecimentos educativos do Agrupamento; e colabora na promoção de uma intervenção integrada entre as várias instituições educativas do agrupamento, promovendo a sua relação com a respetiva comunidade envolvente.

Enquanto serviços especializados de apoio educativo, facilitam o desenvolvimento da identidade pessoal e social dos alunos através da promoção do sucesso educativo. Acompanham-no ao longo do percurso escolar intervindo no ajustamento do processo ensino-aprendizagem e colaborando na conceção de respostas educativas adequadas. Contribuem para a identificação de interesses e aptidões, apoiando a construção do projeto de vida do aluno; facilitando a aproximação entre a família, a escola e o mundo das atividades formativas, culturais e profissionais.

Assim, asseguram ações de apoio psicológico e educacional e de orientação escolar e profissional, numa dinâmica interdisciplinar de natureza colaborativa, no seio da escola e com a comunidade em que se integra.

Competências:

1. Colaborar na conceção, realização e desenvolvimento do Projeto Educativo de Escola, através do levantamento de necessidades e potencialidades da comunidade educativa, no planeamento e implementação de medidas que contribuam para a definição de estratégias conducentes à diversificação de ofertas e à criação de ambientes educativos de maior qualidade, articulando a sua ação com outros serviços nomeadamente nas áreas da saúde, da solidariedade e segurança social e do emprego e formação profissional, de modo a planear as medidas de intervenção adequadas;

2. Prestar o apoio psicológico e pedagógico necessário a alunos, docentes, técnicos, encarregados de educação e outros intervenientes no processo educativo e colaborar na conceção de respostas educativas adequadas;

3. Colaborar com outros serviços, estruturas de orientação educativa da escola e demais profissionais de educação, ao nível da organização e gestão da ação curricular e educativa, no ajustamento do processo ensino-aprendizagem dos alunos colaborando na definição de estratégias conducentes à oferta diversificada de oportunidades educativas no contexto da sala de aula;

4. Proporcionar a realização de ações de sensibilização sobre as oportunidades escolares, profissionais e sociais tais como visitas de estudo, experiências profissionais, estágios, entre outras, destinadas a alunos, pais ou encarregados de educação e outros elementos da comunidade envolvente, por forma a apoiar os alunos na construção do seu projeto de vida e nas escolhas nele envolvidas, que determinarão as suas opções futuras.