Orientação escolar

Em Portugal, em contexto escolar, não existem serviços de orientação que apoiem os adultos a frequentar qualquer modalidade de ensino. Os serviços de psicologia e orientação, que desenvolvem a sua atividade em escolas, destinam-se a crianças e jovens que frequentam a escolaridade obrigatória.

Contudo, o plano curricular dos Cursos EFA compreende uma componente de formação de base e uma componente de formação tecnológica, sendo que, no referencial de nível básico integra o módulo "Aprender com Autonomia" e no nível secundário o “Portefólio Reflexivo de Aprendizagens”.

É no âmbito destes dois módulos que se desenvolvem “Temas de Vida”, que representam temáticas de natureza transversal significativas para os formandos de cada grupo. Os temas de vida integradores das aprendizagens devem contemplar temáticas diretamente relacionadas com a dimensão da profissionalidade, designadamente a reorientação ou o desenvolvimento profissional, o empreendedorismo ou outros que se manifestem mais relevantes para o grupo de formandos de cada curso.

Estes módulos são desenvolvidos, não por formadores, mas sim pelo “mediador”, que é responsável pela orientação e desenvolvimento do diagnóstico dos formandos em colaboração com os formadores da equipa técnico-pedagógica, com vista à análise e avaliação do perfil de cada candidato e à identificação da oferta de educação e formação de adultos mais adequada.

Aconselhamento psicológico

Em Portugal, no contexto escolar, as estruturas de aconselhamento psicológico ou o apoio psicopedagógico abrangem apenas as crianças e jovens que frequentam a escolaridade obrigatória, através da intervenção dos serviços de psicologia e orientação ou de psicólogos colocados em Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.

Orientação profissional

No âmbito das atribuições da ANQEP, I.P., foi desenvolvido o Referencial de Orientação ao Longo da Vida a implementar por centros especializados em qualificação de adultos, designados Centros Qualifica (Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto). Estes centros estão sediados em entidades de natureza diversificada, nomeadamente em algumas escolas. Estas estruturas têm como foco da sua atividade a qualificação de adultos assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências e a obrigatoriedade de frequência de formação certificada, em função dos perfis e das necessidades individuais dos cidadãos. Para tal é essencial a consolidação dos mecanismos de informação e orientação para os adultos e os jovens que não estão em emprego, em educação ou em formação (jovens NEET, Not in Education, Employment or Training).

Das atribuições dos Centros Qualifica fazem parte:

• a promoção de sessões de informação sobre ofertas de educação e formação;
• o mercado de trabalho atual;
• saídas profissionais emergentes;
• a prospeção das necessidades de formação;
• oportunidades de mobilidade no espaço europeu e internacional;
• o desenvolvimento de sessões de orientação que permitam ao público-alvo identificar a resposta mais adequada às suas aptidões e motivações.

Em março de 2013 foi publicado o “Guia Metodológico para aplicação do Referencial de Orientação ao Longo da Vida”, tendo sido atualizado em 2017. Este documento constitui-se como um instrumento de apoio aos técnicos de orientação e reconhecimento e validação de competências (TORVC), enquanto suporte para operacionalização das etapas de “diagnóstico” e de “informação e orientação”.

No que se refere à etapa de «diagnóstico», a mesma tem como principal objetivo aprofundar o conhecimento das características do candidato, através da recolha de informação que permita caracterizar o seu percurso de vida, nomeadamente no que diz respeito aos seus interesses e expectativas, ao trajeto de educação e formação e à sua experiência profissional e/ou ocupacional.

Relativamente à etapa de «informação e orientação», esta visa complementar a informação recolhida acerca do perfil do candidato de modo a ser possível confrontá-lo com as alternativas, em termos de qualificação ou outras, que melhor se adequem a esse perfil, de modo a que possa tomar uma decisão sobre o percurso a seguir e se proceda ao «Encaminhamento», outra etapa de intervenção da ação dos TORVC nos Centros Qualifica.

Neste Referencial, consideram-se seis competências essenciais de construção e gestão de carreira que os indivíduos devem ser ajudados a desenvolver após o acolhimento e inscrição num Centro Qualifica. No final do processo de orientação é esperado que os candidatos sejam capazes de:

• “Desenvolver o autoconceito”, isto é, adotar atitudes e comportamentos que traduzam uma perceção adequada de si próprio.
• “Interagir eficazmente”, sendo capaz de se relacionar com pessoas diferentes, mantendo uma atitude facilitadora da comunicação e da interação, gerindo as dificuldades e eventuais conflitos na relação com outros.
• “Gerir informação”, utilizando estratégias adequadas para localizar, recolher e validar informação, implicando-se em permanência na pesquisa e gestão da informação relevante para a carreira.
• “Gerir a mudança”, ao ser capaz de se ajustar a novos desafios e a empenhar-se no seu desenvolvimento, dominando estratégias facilitadoras das transições nos vários contextos de vida, enquanto agente de mudança.
• “Decidir”, ao analisar e avaliar as diferentes alternativas existentes, ponderando as consequências das opções no imediato e a longo prazo.
• “Aceder e manter-se em percursos qualificantes e ou no mercado de trabalho”, a fim de dominar estratégias de (re)inserção em percursos qualificantes e de (re)inserção no mercado de emprego.

Quanto aos instrumentos utilizados nestas etapas, destaca-se o Passaporte Qualifica, ferramenta digital, que permite registar a formação, as competências e as qualificações obtidas pelo indivíduo ao longo da sua vida e, ainda, simular percursos possíveis ou organizar outros, efetuados ou a efetuar, em função das qualificações que o indivíduo pode obter e da progressão escolar e profissional que pode alcançar.

Em novembro de 2018, a ANQEP publicou o documento “Bolsa de Atividades”, a indexar ao “Guia Metodológico do Referencial de OLV”, o qual apresenta para cada objetivo de construção e gestão de carreira propostas de atividades, cuja descrição está sujeita a uma determinada organização. Este documento tem quarenta e oito propostas de atividades, cuja finalidade é apoiar os Técnicos de Orientação e RVC na operacionalização das etapas de diagnóstico e de informação e orientação.