Compete ao Ministério da Educação definir a política educativa, coordenar a sua aplicação e assegurar o funcionamento do sistema educativo, sendo o seu principal financiador. Outros Ministérios, as Regiões Autónomas e os Municípios também suportam parcelas do financiamento. 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é, por sua vez, responsável pela definição de políticas e pelo financiamento do Ensino Superior.

O Ministério da Educação financia os seus serviços centrais e regionais, bem como os estabelecimentos de ensino público, através de dotações inscritas no Orçamento do Estado.

Também subsidia estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino básico e secundário, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

Em 2020, os orçamentos executados foram:

Educação Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário

Fonte: Orçamento por Ações 2020, Instituto de Gestão Financeira da Educação

Estes valores reportam-se apenas ao orçamento gerido pelos serviços centrais da administração educativa, não estando incluídos os montantes que são mobilizados para a ação educativa pelas Regiões Autónomas, por outros ministérios ou pelas autarquias, os quais estão incluídos noutras rubricas do Orçamento de Estado.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fonte: Instituto de Gestão Financeira da Educação CG-2020

A Comissão Europeia tem também participado no financiamento da Educação, em Portugal, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).

As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com meios próprios ou através de transferências orçamentais do Estado, financiam os seus serviços educativos e os estabelecimentos de ensino, nas respetivas regiões, com exceção do ensino superior.