O sistema de Ensino Superior português organiza-se num sistema binário que integra o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico.

O Ensino Universitário é orientado para a oferta de formações científicas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, inovação e análise crítica.

O Ensino Universitário é ministrado em universidades, institutos universitários e outras instituições de ensino universitário.

O Ensino Politécnico concentra-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, é orientado por uma perspetiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos, e visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais.

O Ensino Politécnico é ministrado em institutos politécnicos e outras instituições de ensino politécnico. Apesar desta organização binária do sistema de ensino superior português, excecionalmente, é possível a integração de escolas de ensino politécnico em universidades, mantendo porém, em todos os aspetos a sua natureza politécnica.

O sistema de Ensino Superior português inclui o Ensino Superior Público, composto pelas instituições pertencentes ao Estado e às fundações por ele instituídas, e o Ensino Superior Privado, composto pelas instituições pertencentes a entidades privadas e cooperativas.

As instituições de Ensino Superior encontram-se sujeitas à tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). As instituições de Ensino Superior público militar e policial estão sujeitas a dupla tutela, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, respetivamente, do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Administração Interna, aplicando-se-lhes, em alguns aspetos, um regime especial.

No sistema de Ensino Superior português existe uma instituição pública vocacionada para o ensino a distância (e-learning) – a Universidade Aberta.

No âmbito das instituições de Ensino Superior privadas, a Universidade Católica Portuguesa, ereta pela Santa Sé em 13 de outubro de 1967 e reconhecida pelo Estado Português em 15 de julho de 1971, desenvolve a sua atividade de acordo com o direito português, com respeito pela sua especificidade institucional.